Processo 698009/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/09/2015 15:55
Autuado em 09/09/2015 15:55
Apensado ao Processo 262570/15 em 21/01/2016 16:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5877/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5877/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015 Acórdão   5877/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual ALCIDES ELIAS FERNANDES
Gestor das Contas ALCIDES ELIAS FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 11:51 AR do Ofício OCN - 5964/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5964/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5877/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1655/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9700/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 14:33 DP  
21/01/2016 12:36 DCM  
09/12/2015 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2016 -
16/11/2015 16:31 GCDA  
12/11/2015 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5112/2015 -
12/11/2015 14:36 SMPjTC Parecer nº 14903/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Contraditório não exercitado. Pela emissão efetiva de alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5964/2015 -
09/09/2015 15:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1655/2015 -
09/09/2015 15:55 DP  

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